Direito Tributário

Direito Tributário

– Regularização das micro e pequenas empresas junto ao SIMPLES nacional; – Defesas nas esferas judicial e administrativa contra lançamentos de tributos; – Ajuizamento de medidas judiciais contra a União, os Estados ou os Municípios, visando a redução da carga tributária; – Manejo de mandados de segurança para a obtenção de certidões necessárias na participação…

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Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

– Consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas, em especial sobre questões relacionadas a planos de saúde, seguradoras e operadoras de saúde suplementar; – Patrocínio de ações judiciais às pessoas físicas e jurídicas que envolvam planos de saúde, saúde suplementar e demais áreas do Direito do Consumidor; – Assessoria para elaboração e redação de…

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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

– Previdência Social: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego; – Dano moral decorrente das relações do trabalho; – Desaposentação; – LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos; – Regimes Próprios…

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Direito Trabalhista​

Direito Trabalhista​

– Defesa na esfera judicial de ações trabalhistas, inclusive em decorrência de acidente do trabalho; – Ações judiciais para a cobrança de créditos trabalhistas; – Análise de procedimentos trabalhistas; – Assessoria na condução de medidas disciplinares no âmbito do direito individual do trabalho; – Assessoria e consultoria na contratação de mão-de-obra terceirizada; – Assessoria, consultoria…

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Direito Civil

Direito Civil

– Ações concernentes a indenização por dano moral, material e estético; – Ações concernentes a imposição de juros bancários abusivos, revisão de contratos de financiamento, sustação de protestos e retirada de nome em cadastros de proteção ao crédito; – Ações judiciais relativas direito imobiliário, tais como despejo, revisional e renovatória de aluguel, posse e propriedade…

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Direito Empresarial

Direito Empresarial

– Constituição de Empresas; – Ações judiciais relativas a contratos celebrados com bancos e demais instituições financeiras, principalmente de abertura de crédito fixo e rotativo, alienação fiduciária, “leasing” e consórcios; – Consultoria, planejamento e demais procedimentos pertinentes à gestão de passivos bancários; – Processos de falência e de recuperação judicial; – Medidas judiciais e extrajudiciais…

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